Acompanhamento poderá ser feito individualmente ou em grupos; texto determina também que agressores frequentem programas de recuperação e reeducação
Um projeto de lei (PL) que obriga os agressores de mulheres a frequentar centro de reabilitação e a ter acompanhamento psicossocial foi aprovado no Senado nesta quarta-feira, 5. A matéria foi aprovada na Câmara em novembro de 2018 e agora, com a aprovação no Senado, vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O acompanhamento poderá ser feito individualmente ou em grupos. O texto também determina que os agressores frequentem programas de recuperação e reeducação. Os dispositivos serão acrescentados à Lei Maria da Penha.
O relator do projeto no Senado foi Arolde de Oliveira (PSD-RJ). Ele defendeu a proposta em seu relatório. “A frequência a esses grupos de apoio e reeducação não apenas contribui para reduzir as reincidências, mas concorre também para a proteção emocional do próprio agressor, que terá oportunidade de se reeducar para conviver melhor com a sociedade em geral e com sua família em particular”, escreveu.